Financiamento

a- Tabela Price – Sistema Francês de Amortização
As prestações começam a baixas e vão aumentando com o tempo. Isso porque nesse sistema primeiro se abatem os juros e depois o saldo devedor, sendo que este vai aumentando com a correção monetária

b- SAC – Sistema de Amortização Constante
As primeiras prestações abatem diretamente o saldo devedor e as últimas prestações abatem os juros. Isso faz com que o saldo devedor não fique inchado com os juros. As prestações são mais altas no inicio e diminuem com o tempo.

c- SACRE – Sistema de amortização Crescente
Inicia com prestações altas para amortizar boa parte do saldo devedor, conseqüentemente os juros não incidem sobre ele.

Com relação aos sistemas de amortização, a Tabela Price provoca também o surgimento do saldo residual ao término do contrato. Este sistema é amplamente utilizado por todas as instituições financeiras no Brasil.

O Sistema Francês – Tabela Price tem sido condenado com assiduidade em todos os Tribunais de Justiça do país. São raros os juizes de direito que em seus despachos não reconhecem as penalizações provocadas pelo sistema Price nos contratos de financiamento mutuário da casa própria.

A formula de Tabela Price demonstra matematicamente a capitalização de juros na sua composição. Com exemplo citamos que esta afirmativa é amplamente defendida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Adão Sérgio do Nascimento Cassino e pelo eminente professor José Jorge Meschiatti Nogueira, autor do livro “Tabela Price” que demonstra de forma muito competente como os Bancos capitalizam juros e também como coibir abusos sob a luz do direito. A propósito referindo-nos ainda sobre o professor José Jorge, as suas doutrinas têm sido amplamente citadas e aceitas nas condenações judiciais impostas aos bancos.

O Supremo Tribunal Federal se pronunciou através da Súmula 121: “É vedada a capitalização de juros ainda que expressamente conveniada”.

Decisão de repúdio ao anatocismo : ou juros composto ou capitalização de juros : No Egrégio Supremo Tribunal Federal vigora o último entendimento: – A lei de usura proíbe a capitalização de juros: e, com o principio de “Jus Cogins” não pode ser derrocado pela vontade das partes. A determinação legal é de ordem pública: e permitir cláusula contratual do anatocismo seria negar aquele caráter ao preceito.

Exemplo prático:
Pedimos atente-se para o quadro abaixo, em que esta sendo considerado um financiamento de R$ 1.000,00, sobre juros de 3% ao mês de forma composta. Note-se que não há pagamentos mensais, apenas ao final:

Capital Juros

R$ 1.000,00.......................R$ 30,00
R$ 1.030,00.......................R$ 30,90
R$ 1.069,90.......................R$ 31,83
R$ 1.101,73.......................R$ 33.52
R$ 1.134,78

Comparações:

Não é totalmente vantajoso nem o sistema SAC e nem o SACRE, vide informações abaixo:

Em sentença prolatada pelo Juiz Federal – Flávio Antonio da Cruz da Vara Federal Especializada no Sistema Financeiro da Habitação, sediada em Curitiba – PR, a autoridade afirma :

“...fica também registrado que o chamado sistema SAC - Sistema de Amortização crescente não corresponde realmente a uma serie de juros simples, ao contrato do que comumente alguns advogam... ...atente-se que resta também uma diferença em relação ao chamado SAC – Sistema de Amortização Constante, dado que os juros iniciais do SAC são idênticos ao da Tabela Price, o que não ocorre se for utiliza o método ponderado de Gauss”.

“O SACRE é exatamente igual ao SAC e deriva dele. Seus cálculos com apuração de prestações uniformes anuais é resultante da primeira parcela do SAC, apurada a cada 12 meses. É mais uma invenção da dissimulação de juros compostos do Sistema Financeiro Brasileiro e os mesmos preceitos de prova do SAC se aplicam a SACRE, basta testá-las”. (afirmativa do professor José Jorge Meschiatti Nogueira)

Tanto o Sistema SAC e o SACRE se fundamentam em juro composto

SAC: Sistema de Amortização Constante
Obs.: O sistema,a SAC é praticado pela Caixa e por outros agentes financeiros

PRICE: Sistema de amortização Constante
Obs.: O sistema PRICE pe praticado por outros agentes financeiros.


Amucamp – Associação dos Mutuários e Consumidores de Campinas e Região